Documentos: PNAB Aldir Blanc

Nº: 004/2020

Data: 26/10/2020

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: NORMATIZAÇÃO - DECRETO 105/2020

Descrição: NORMATIZAÇÃO DE USO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA LEI Nº 14.074/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL.

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Nº: 003/2020

Data: 26/10/2020

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Descrição: REGULAMENTA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE MARÇO DE 2020.

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Nº: 002/2020

Data: 26/10/2020

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Descrição: DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE MARÇO DE 2020

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Nº: 001/2020

Data: 26/10/2020

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2020

Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS DE CULTURA, ASSOCIAÇÕES, EMPRESAS E ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, PARA FOMENTO DA CULTURA EM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT.

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Nº: 021/2021

Data: 30/09/2020

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: ATA Nº 003/2020

Descrição: APRESENTAÇÃO DO RECURSO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.

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Nº: 020/2021

Data: 23/07/2020

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: ATA Nº 002/2020/CMC

Descrição: APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA LEI Nº 14017 DO GOVERNO FEDERAL DE 20 DE JUNHO DE 2020.

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Nº: 004/2020 Data: 26/10/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: NORMATIZAÇÃO - DECRETO 105/2020 Descrição: NORMATIZAÇÃO DE USO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA LEI Nº 14.074/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL.	Visualizar Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 003/2020 Data: 26/10/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Descrição: REGULAMENTA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE MARÇO DE 2020.	Visualizar Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: 002/2020 Data: 26/10/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE MARÇO DE 2020	Visualizar Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: 001/2020 Data: 26/10/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2020 Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS DE CULTURA, ASSOCIAÇÕES, EMPRESAS E ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, PARA FOMENTO DA CULTURA EM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT.	Visualizar Baixar Baixado: 43 vezes
Nº: 021/2021 Data: 30/09/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: ATA Nº 003/2020 Descrição: APRESENTAÇÃO DO RECURSO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.	Visualizar Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: 020/2021 Data: 23/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: ATA Nº 002/2020/CMC Descrição: APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA LEI Nº 14017 DO GOVERNO FEDERAL DE 20 DE JUNHO DE 2020.	Visualizar Baixar Baixado: 21 vezes