Licitação: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.2021

Data publicação: 26/11/2021

Título do documento: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.2021

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Descrição:

EDITAL COM ITEM COTA PRINCIPAL, ITEM COTA RESERVADA ME/EPP E ITENS

EXCLUSIVOS ME/EPP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - Processo Administrativo

n.3907/2021.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA

SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por meio do setor de licitações e contratos, sediado na avenida

Coronel Botelho n. 458 – Centro, realizará licitação,PARA REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, COM ITENS COTA PRINCIPAL, ITENS COTA RESERVADA

ME/EPP E ITENS EXCLUSIVOS ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM,

nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de

2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012,do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da

Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010,da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03,

de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de

15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.