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Notícias
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Aprovado projeto que define atribuições na área ambiental
Aprovado no dia 16 de dezembro, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2003 define as competências dos Municípios, do Estado e da União em relação ao Meio Ambiente. Para a C…
Participação do Brasil na COP 15 demonstra a importância dos Municípios
A participação do governo brasileiro na 15.ª Conferência Climática das Nações Unidas em Copenhague (COP 15), na Dinamarca, demonstra a importância das ações municipais. Entre os compromissos assumido…
CNM alerta: Municípios devem enviar documentos e garantir veículos do Caminho da Escola
Cento e noventa dois Municípios ainda não enviaram documentos para receber veículos do Caminho da Escola. Para receber os ônibus – adquiridos com recursos federais – destinados ao transporte escola…
Segunda parcela do FPM de dezembro não alcança previsão da Receita Federal
Na última sexta-feira (18), os municípios receberam o montante de R$ 873.133.777, referentes ao segundo decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do repasse, segundo cá…
Representante de quilombolas recebe títulos de terras e participa de conferência
No dia 20 de novembro, o Sr. Manoel Domingos Lúcio, popularmente conhecido como Neto, Presidente da Associação Comunidade Negra Rural Quilombo Mata Cavalo de Cima, esteve em Salvador, na Praça Castro…
Luz para Todos beneficia comunidade de Manduvi
De acordo com informações do ex-vereador por Livramento, Yt-Chico Monteiro, a Comunidade de Manduvi será agora beneficiada com o Projeto Luz para Todos, projeto esse que estava parado na gestão anteri…
Municípios recebem parcela do 1% adicional do FPM
Os 5.563 municípios brasileiros receberam na quinta-feira (10) a parcela referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse equivalente a R$ 2,10 bilhões é uma das maio…
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova flexibilização da LRF
A aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) poderá ser flexibilizada no exercício financeiro de 2009 para os entes federativos que enfrentam problemas para cumprir as metas fiscais da lei em d…
4ª Cavalgada da Amizade
O trajeto da 4ª Cavalgada da Amizade, na cidade de Nossa Senhora do Livramento e comunidades, foi realizada neste final de semana, nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, com a seguinte programação: 11.1…
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