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A Comunidade de Mata Cavalo venceu as lutas pelos títulos das terras dos remanescentes
A Comunidade de Mata Cavalo venceu as lutas pelos títulos das terras dos remanescentes
Fonte: Assessoria Prefeitura Nossa Senhora do Livramento-MT
O Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitou o dia Nacional da Consciência Negra, 20.11, para ir à Salvador (BA), assinar 30 Decretos beneficiando os quilombolas com os títulos das terras. O ato foi realizado na Praça Castro Alves, com transmissão ao vivo da assinatura por videoconferência para os quilombos beneficiados.
Os quilombolas mato-grossenses puderam finalmente comemorar essa conquista que ao longo de muitos séculos lutam pelos títulos das terras nos territórios quilombolas.
No estado de Mato Grosso, o Decreto, assinado pelo presidente Lula, referente à desapropriação de terra, beneficiará dois territórios quilombolas: Mata Cavalo (Nossa Senhora do Livramento) e Lagoinha de Baixo (Chapada dos Guimarães). A partir daí será feito avaliação e logo após indenização para os não remanescentes, que hoje ocupam as terras.
A comunidade mais conhecida dos quilombolas do estado, é a Mata Cavalo. No local vivem mais de 400 famílias, e que agora poderão ter segurança em fazer benfeitorias nas terras, pois conseguiram os títulos definitivos das mesmas.
Com título coletivo da terra, essas comunidades poderão ter acesso a políticas públicas básicas, como as desenvolvidas pelo Bolsa Família, pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Estiveram presentes na Comunidade de Mata Cavalo, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Zenildo Pacheco Sampaio, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, William Sampaio, o Deputado Estadual Alexandre César, a secretária adjunta de Gestão de Políticas Institucionais de Pessoal, Verinha Araújo, Secretário de Finanças, Obras e Infra-Estrutura de Nossa Senhora do Livramento e comunidade quilombola.
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