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O modelo de gestão dos consórcios intermunicipais de desenvolvimento implantados em Mato Grosso será apresentado aos participantes do Seminário Consórcios Públicos: Avanços e Perspectivas, que será realizado em Natal (RN), de 29 de setembro a 1 de outubro de 2009. O tema será abordado pela gerente da Assessoria Técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Waldna Fraga, que falará sobre os fatores de sucesso, desafios e resultados alcançados nos municípios.

O presidente da AMM, Pedro Ferreira de Souza, disse que o interesse que os consórcios despertam em vários estados pode ser atribuído à eficiência, seriedade e capacidade de gerar resultados a curto e médio prazos. “Os consórcios se transformaram em importantes instrumentos de gestão e de planejamento nos municípios”, assinalou.

O seminário será realizado pelo Projeto Brasil Municípios, com o apoio do Conselho de Secretários de Estado da Administração (CONSAD) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa de realização do evento se insere entre aquelas realizadas pelo Governo Federal em apoio ao fortalecimento da gestão pública municipal.

O Projeto Brasil Municípios (PBM) é fruto de uma Cooperação Técnica Não Reembolsável entre o Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a União Européia, tendo o Banco Interamericano de Desenvolvimento como agente executor das ações, que serão, prioritariamente, executadas em municípios distribuídos pelas Regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Os principais objetivos do seminário são: Conhecer, debater e divulgar as experiências brasileiras de consórcios públicos, de diferentes naturezas, como instrumentos de gestão para os governos municipais; Aproximar e integrar especialistas e dirigentes dos três níveis da Federação tendo em vista a conformação de uma rede de produção de conhecimento; Subsidiar propostas para o aperfeiçoamento do marco regulatório dos Consórcios Públicos e de uma agenda de articulação federativa; Contribuir para fomentar programas-piloto de Arranjos Associativos Municipais e promover a troca de experiências entre o Brasil e os países membros da Comunidade Europeia no que diz respeito às iniciativas de cooperação intermunicipal.

Regionalização - Os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento surgiram em 2005 com a proposta de regionalização da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. O objetivo principal foi implantar projetos para potencializar economicamente os polos regionais do Estado, além de viabilizar recursos para a promoção do desenvolvimento, respeitando a identidade econômica de cada localidade. A partir dos consórcios, os municípios passaram a se reconhecer como região e se fortaleceram.

A AMM, através da Coordenação de Desenvolvimento Econômico (criada em 2005), centrou esforços no sentido de motivar e organizar os municípios em consórcios regionais, oferecendo suporte técnico, elaborando planos estratégicos, projetos de desenvolvimento regional e ajudando na consolidação do programa. Atualmente as atividades desenvolvidas pelos consórcios são acompanhadas pela Coordenação Técnica da AMM, através da Gerência de Desenvolvimento Econômico.

O sucesso na formação e consolidação dos consórcios despertou o interesse de outros Estados, como o Maranhão, cujos representantes vieram a Mato Grosso conhecer o projeto. A experiência também foi apresentada pela AMM em palestras realizadas no Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Brasília e Bahia.

Confira abaixo os 15 consórcios em atuação no Estado:

1. VALE DO JURUENA

Presidente: Damião Carlos de Lima | Sede: Cotriguaçú

2. VALE DO TELES PIRES

Presidente: Orodovaldo Antônio de Miranda | Sede: Alta Floresta

3. PORTAL DA AMAZÔNIA

Presidente: Antônio Luiz César de Castro | Sede: Colíder

4. NORTE ARAGUAIA

Presidente: Naftaly Calisto da Silva | Sede: Vila Rica

5. VALE DO ARINOS

Presidente: José Alcir Paulino | Sede: Porto dos Gaúchos

6. ALTO TELES PIRES

Presidente: Clomir Bedim  | Sede: Sorriso

7. ARAGUAIA

Presidente: Alcides Milhomem de Cirqueira  | Sede: Alto Boa Vista

8. VALE DO GUAPORÉ

Presidente: Layr Mota da Silva  | Sede: Conquista D´Oeste

9. ALTO DO RIO PARAGUAI

Presidente: Farid Tenório Santos  | Sede: Arenápolis

10. REGIÃO SUL

Presidente: Dimorvan Alencar Brescancim  | Sede: Campo Verde

11. MÉDIO ARAGUAIA

Presidente: Maurício Cardoso Tonhá  | Sede: Água Boa

12. COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

Presidente: Antônio Milanezi  | Sede: São J. dos Quatro Marcos

13. VALE DO RIO CUIABÁ

Presidente: Meraldo Figueiredo Sá  | Sede: Cuiabá

14. NASCENTES DO ARAGUAIA

Presidente: Roland Trentini  | Sede: Alto Garças

15. PORTAL DO ARAGUAIA

Presidente: Gerson Rosa de Moraes  | Sede: Barra do Garças