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De acordo com a estimativa populacional dos 5.563 Municípios brasileiros, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada, 76% dos Municípios apresentaram aumento no número de habitantes. Por outro lado, o IBGE apontou redução populacional em outros 1.312. Os dados do Instituto serão utilizados para a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2010.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, em virtude do aumento populacional, os coeficientes de FPM de 115 Municípios – 2,06% do total – serão majorados. Entre os que tiveram redução no número de habitantes, nove devem ter os coeficientes do FPM reduzidos.  

Segundo a legislação, Municípios que desejam solicitar a revisão da população têm 20 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), para fazê-la e contestar o quantitativo local. Como a estimativa foi publicada na última sexta-feira, 14 de agosto, faltam 16 dias para o fim do prazo.

Para requerer a revisão da população, a prefeitura deve apresentar dados que comprovem que o número de habitantes do Município é incompatível com a publicada pelo IBGE. Cadastros populacionais existentes no Município como o censo escolar, informações eleitorais, cadastros do SUS, número de ligações da rede elétrica e de água, registros de óbitos e nascimentos e número de assentamentos podem ser utilizados para identificar o aumento do contingente populacional.

A CNM, por meio dos Departamentos de Relações Institucionais e de Finanças, está à disposição para maiores esclarecimentos pelo telefone (61)2101-6655.

Lista de Municípios com aumento no número de habitantes
Lista de Municípios com diminuição no número de habitantes