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Comissão de Ética e Disciplina é implantada no Detran de Mato Grosso
Desde o início deste ano está funcionando a Comissão de Ética e Disciplina no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). Por meio da Portaria nº 039, publicada no Diário Oficial do dia 13/03
Fonte: 24HorasNews
Desde o início deste ano está funcionando a Comissão de Ética e Disciplina no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). Por meio da Portaria nº 039, publicada no Diário Oficial do dia 13/03, foram nomeados três titulares e três suplentes para compor a comissão. A presidente é a servidora Clauzita Miranda e o objetivo da comissão é orientar e aconselhar os servidores do Detran-MT quanto aos temas relacionados à ética funcional, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.
No caso de violação das normas estipuladas no Código de Ética Funcional do Servidor Público Estadual, apuradas em processo de averiguação de conduta, cabe à comissão indicar as punições, que são advertência e censura ética.
De acordo com a presidente Clauzita, pode acontecer da conclusão do processo para averiguação de conduta apontar fatos que extrapolem as competências da comissão. “Pode acontecer de o processo apontar fatos que não cabe a comissão decidir e penalizar e neste caso encaminhamos pra Corregedoria do Detran ou para outro órgão competente”, explicou.
Além de Clauzita os novos membros da Comissão de Ética e Disciplina são: Margarida Júlia de Jesus Fernandes, Neide Rego (membros titulares) / Vanessa Batista de Campos, Laura Rosa F. Dias, Sandra Margarete Soares Lopes (membros suplentes).
Qualquer cidadão que tiver alguma reclamação sobre servidor do Detran pode entrar em contato com a comissão que está instalada na sede da autarquia ou ligar para o telefone 3615-4630 para mais informações.
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