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O controlador interno da prefeitura de Nossa Senhora do Livramento, Robson Ortiz participou na semana passada em Cuiabá, de uma capacitação com foco no planejamento da gestão financeira oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT).

O objetivo da capacitação foi ensinar aos profissionais da área, para que estes trabalhem com metodologia para levantamento de dados que serão aplicados em auditorias nas prefeituras, a fim de verificar os pontos mais vulneráveis da gestão financeira. Os levantamentos também farão parte da matriz de riscos e controles a ser regulamentada pelo TCE. A capacitação aconteceu na sexta-feira (20) e foi ofertada a 80 controladores internos de 53 municípios do Estado.

A capacitação faz parte do Programa Aprimora, criado em 2015 pelo Tribunal de Contas, com objetivo de melhorar o controle interno e, por fim, prestar serviços públicos aos cidadãos. Já foram realizadas capacitações e auditorias internas nas áreas de: gestão de medicamentos, alimentação escolar, gestão de frotas e contratações públicas.

Os discursos da capacitação conduziram os controladores internos sobre os diversos riscos na gestão dos recursos financeiros, tais como: fluxo de entradas e saídas nas contas municipais, pagamentos sem amparo do processo orçamentário, pagamentos de credores fictícios, saídas não registradas no sistema de administração financeira orçamentária, contas utilizadas não oficiais (caixa 2), movimentação sem registro, entre outros.

Para Robson Ortiz, a capacitação lhe rendeu bons frutos, pois ensinou a melhor maneira em fazer os procedimentos no dia a dia, “como, por exemplo, me aprimorou sobre a gestão de entidade, das relações das pessoas, processos e sistemas”, destacou Ortiz.

Se mostrando muito contente pelo que viu e aprendeu o controlador interno livramentense ainda acrescentou: “O curso foi ótimo. Eu como servidor público me sinto valorizado pela capacitação. Essa é a fórmula para melhor gerirmos o bem público, uma vez quem ganha são os munícipes.”

Reflexos positivos

Agora, após a fase de capacitação, os controladores internos retornaram aos municípios e preparam as auditorias. As informações serão enviadas ao TCE e consolidadas para, após regulamentação, se tornarem ponto de controle junto às prefeituras. Os municípios geralmente apresentam deficiências na gestão orçamentária. Por outro lado, mesmo contando com capacidade de arrecadação, as prefeituras demonstram pesadas e crescentes demandas por serviços públicos, o que as obriga a aplicar quase a totalidade de seus recursos na manutenção de estruturas operacionais básicas (pessoal e outras despesas correntes). Tais estruturas atingem elevada complexidade, exigindo dos gestores municipais enorme capacidade administrativa, operacional e financeira.

Reconhecimento nacional

O Programa de Aprimoramento do Sistema de Controle Interno dos Fiscalizados – Aprimora, do TCE-MT, será apresentado no Fórum Nacional de Controle, organizado pelo Tribunal de Contas da União - TCU, no próximo dia 26 de outubro, em Brasília-DF, pelo auditor público externo Gabriel Liberato Lopes e pelo auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União - CGU, Kleberson Souza.

Com Ascom do TCE/M