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Foi dado na manhã de sexta-feira, 14 de setembro de 2018, posse aos membros/conselheiros do Conselho Municipal da Cultura da cidade de Nossa Senhora do Livramento. O conselho havia sido criado no ano de 1999, contudo estava desativado desde 2014. O prefeito do município Silmar de Souza (PSDB), e o secretário de Cultura e Turismo local José Eugênio Maciel se fizeram presentes no ato. A cerimônia de posse aconteceu na sede dos Conselhos do município papa-banana.

Para o secretário da pasta José Eugênio, o momento é muito importante para os segmentos da Cultura, hoje tão marginalizados e até desacreditados no município de Livramento, principalmente por aqueles ligados diretamente a questão cultural.

“Reativamos o conselho com muita alegria, pois percebemos que o conselho é formado por pessoas voluntárias, e disposta a ouvirem críticas e opiniões. A gente sente que existe um descrédito, mas estamos lutando. Somos mobilizadores e queremos a participação da comunidade no processo.”

Eugênio também lembrou que a sua secretaria de Cultura funciona com uma estrutura pequena, “mas estamos à frente da pasta e queremos a participação da comunidade, e não achar que só o Poder Público vai resolver a questão cultural local.”

De acordo com o coordenador da Cultura papa-banana Eduardo Sávio de Oliveira, a reativação do conselho oportunizará a implementação do seu CPF, que significa Conselho, Plano e Fundo Municipal de Cultura. “Já aproveitamos para convidar todos os artistas e produtores culturais de Livramento para a primeira Conferência de Cultura do município que acontece nos próximos dias.”

Para o conselheiro Simão Gumercindo de Almeida, é de suma importância a reativação e a organização do conselho. “A reativação do conselho é de suma importância. Assim como a sua organização também, pois somente assim conseguiremos êxito frente às demandas do setor”, destacou Gumercindo que também preside o Sindicato Rural da cidade.

Ao finalizar a cerimônia de posse, o prefeito Souza agradeceu o trabalho do secretário José Eugênio frente à pasta e a disponibilidade dos membros do conselho no trabalho voluntário para com a Cultura livramentense. “Agradeço em especial ao secretário José Eugênio, e a todos pelo empenho dado hoje aqui, e até peço desculpas por não fazer mais pelo setor, que mesmo com poucos recursos, tem alavancado feiras, festivais de música, natal iluminado da nossa cidade.”

Entenda

O que é o Conselho de Cultura?

O Conselho Municipal de Cultura é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, criado com o objetivo de garantir a participação social institucionalizada. Ele tem caráter permanente e está inserido no Sistema Municipal de Cultura de Nossa Senhora do Livramento, o que quer dizer na prática, que o conselho exercerá fiscalização e controle sobre as ações públicas, ou seja, sobre os planos e orçamentos ligados à gestão da Cultura dentro do município.

Quem faz parte do Conselho?

O Conselho é composto por membros da sociedade civil e do poder público. Aqueles que trabalham na prefeitura são indicados pelo governo municipal. Já os integrantes da sociedade civil são eleitos, democraticamente, por meio de votação representativa.

Quanto tempo dura um mandato no Conselho e quando são realizadas essas eleições?

O mandato dos representantes tem dois anos de duração. Portanto, os mandatos dos novos conselheiros valem até agosto de 2020.

Os membros do Conselho são remunerados?

Não! Nenhum membro do Conselho é remunerado por sua participação. Ela é totalmente voluntária.

As reuniões do Conselho são abertas à comunidade?

Sim! As reuniões do Conselho de Cultura serão públicas e ocorrerão na Sede dos Conselhos e abertas à população. Além de permitida, a participação de todos é incentivada, pois a representatividade só aumenta quando a sociedade está inserida nas questões que fazem parte do seu cotidiano.