Início

Um encontro realizado na manhã desta terça-feira (23) na Câmara de Vereadores de Nossa Senhora do Livramento envolvendo representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, juntamente com moradores da sede municipal, culminou com uma serie de audiências públicas governamental participativa para decidir sobre o Orçamento de investimentos da prefeitura livramentense para assuntos locais para o ano de 2020. O processo de participação da comunidade como um todo expressou as demandas e as necessidades do povo. Agora, após ser formalizado em legislação municipal pela Câmara de Vereadores, o Orçamento elaborado em comum acordo dará novo rumo ao desenvolvimento da cidade. O evento também contou com a participação dos arquitetos: Maristene Matos e Odenil Alcântara que auxiliam o município livramentense na elaboração do seu Plano Diretor (PDM).

Vale ressaltar que desde o início da semana passada várias consultas à população aconteceram na zona rural. Como o município é imenso em extensão territorial rural (composto em quase 100 comunidades), os encontros foram realizados em 13 polos. 12 rurais e um na sede.

“Nesses últimos seis o sete dias percorremos dezenas de comunidades rurais somando quase 3 mil km de distância para ouvir a vontade popular. Comemos muita poeira, mas isso é indispensável para o bom funcionamento de uma democracia”, destacou o secretário municipal de Administração e Planejamento Manoel Gonçalo de Campos ao fazer a abertura do evento.    

Na segunda-feira, dia 15 de julho, o debate se deu na Escola Estadual Vereador Amarílio Gomes da Silva, no Distrito de Ribeirão dos Cocais. Nominado de polo I, ali também se reuniu representantes das localidades de Nitó, Ressaca, Pedra Branca e Campo Alegre de Baixo. Na parte da tarde a reunião aconteceu na Escola Municipal Ana Antônia de Almeida Leite (polo II) com a população das comunidades de Tanque Fundo, Aterrado, Recreio, Pai André, Areão, Santana, Mandiocal, São José, Projeto de Assentamento Nossa Senhora da Guia.

E assim se deu na terça-feira (16), nos polos III e IV com moradores das comunidades Pirizal, Volta do Bananal, Figueiral, Mangueiral, Cedral, Faz. Fundão e Valo Verde. Na Quarta-feira (17), foi a vez dos representantes das comunidades de Lavrinha, Tarumã, Carijó e do Trevo se reuniram na Escola Municipal Waldez Teixeira atendendo o polo V. No polo VI a reunião se deu na Escola Estadual Tereza de Arruda, e reuniu representantes de Mata Cavalo, Mata Cavalo de Baixo, Mutuca e União Boa Vida. 

Na quinta-feira (18), nas escolas municipais Eliete Pedrosa da Costa e Escola Luiz (polos VII e VIII), moradores de Pedro, Cabeceira da Santana, Lavandeira, Capão Redondo, Cedral, Capão Bonito, Estrela do Oriente, Maciel, Barreiro, Caninana I e II, Capão Feio e Campo Alegre de Cima expressaram seus desejos para adequação no Orçamento Participativo.

Na sexta-feira (19) foi a vez dos moradores de São Manoel do Pari, Aguaçu, Manjolo, Cristal, Cabeceira, Capão das Antas se reunirem na Escola Municipal Desidério de Pinho (polo IX). Os atendimentos do dia 22 de julho (polo X) também começaram pela manhã com moradores de Faval, Buriti do Atalho, Espinhalzinho, Laginha de Cima, na Escola Estadual José de Lima Barros. Na parte da tarde debatem o orçamento na Escola Municipal Henriqueta Rainha de França com a participação de moradores de Quilombo, Cabocla, Laginha de Cima, Cumbarú (polo XI). Ontem, 22, população das Comunidades de Rio dos Peixes, Coxos, Brumado, Limoeiro, Búgil, pertencentes ao polo XII imitiram suas opiniões.

Para o prefeito Souza, “as reuniões foram uma importante oportunidade da atual gestão prestar contas à comunidade sobre um planejamento municipal de trabalho a partir do levantamento dos problemas e a formação de um programa de ação em todas as áreas: Educação, Saúde, Planejamento Urbano, Assistência Social, Meio Ambiente, Obras Públicas, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Rural  e Turismo, Serviços Urbanos, Cultura, Esporte e Lazer e de ouvir atentamente as reivindicações da população.”                                              

“Realizamos tudo isso colhendo propostas para a Prefeitura desenvolver algo bem estruturado em investimentos em várias frentes de trabalho. A população tem que ser ouvida. Não basta apresentar um orçamento pronto, antes, é necessário ouvir, em todos os processos da montagem do orçamento, os anseios da população e criar meios para que esses desejos sejam inseridos no planejamento”, frisou novamente Manoel.

O que é um Orçamento Participativo

O Orçamento Participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos das prefeituras. Os resultados costumam ser obras de infraestrutura, saneamento, serviços para todas as regiões da cidade.

No orçamento participativo, o poder de decisão passa da alta burocracia e de pessoas influentes para toda a sociedade. Isso reforça a vontade popular para a execução das políticas públicas. Outro benefício do orçamento participativo é a prestação de contas do Estado aos cidadãos.

O orçamento participativo reforça a transparência por meio da publicação de informações orçamentárias e pela prestação de contas das autoridades e dos delegados do OP. Esses mecanismos geram confiança e melhoram a qualidade da governança nas cidades – e assim, contribuem para reduzir a corrupção e o mau gasto dos recursos públicos.

Mas sobretudo, os maiores benefícios são o desenvolvimento de uma cultura democrática dentro da comunidade e fortalecimento da sociedade local, inclusive na criação de lideranças locais que representam a vontade das suas comunidades.

O orçamento participativo ocorre por meio de assembleias abertas e periódicas, que incluem etapas de negociação direta com o governo. Depois, as deliberações nessas assembleias são consideradas na elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual, que será enviada para a câmara municipal. (https://www.politize.com.br).