Início

As prefeituras recebem hoje (29) o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM de janeiro de 2010. O total a ser creditado nas contas municipais será de R$ 1,143 bilhão, já descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Em valor bruto, o montante é de R$ 1,429 milhões. Com este repasse, o mês termina com queda de 14,09% em relação a janeiro do ano passado: foram R$ 3,786 bilhões em 2010 e R$ 4,407 bilhões no primeiro mês de 2009.

Em Mato Grosso, a queda do repasse do FPM em janeiro foi de 2,51% em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram repassados ao Estado R$ 63.395.884,63 em janeiro deste ano, enquanto que no mesmo período de 2009, o valor recebido foi de R$ 65.029.380,15.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Pedro Ferreira de Souza, disse que a redução é preocupante porque pode gerar impactos nas finanças municipais. “A queda na arrecadação compromete o programa de investimento do município, gerando desequilíbrio financeiro”, assinalou.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, o mês de janeiro é, historicamente, o terceiro maior repasse do FPM do ano. Para fevereiro, estima-se que o montante seja 16% maior que em janeiro, o equivalente a R$ 4,3 bilhões.