Informativo de Alteração dos Prazos Lei Paulo Gustavo

Fonte: Assessoria

Autor: Assessoria

A Secretaria de Cultura e Turismo encerrou no dia 31/10 o prazo de recebimento de projetos para participar dos editais 001/2023 – Audiovisual e 002/2023 – Artes Integradas.

Porem, em razão dos feriados do mês de novembro , houve necessidade de promover alteração no cronograma de prazos para analise dos projetos e habilitação bem como inicio da data dos pagamentos, conforme novo cronograma definido abaixo discriminados:

30.0 - DOS PRAZOS - inscrição, análise, habilitação e execução.
PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS PROJETOS	16 a 31 de outubro de 2023
FASE DE ANÁLISE DOS PROJETOS	01 a 09 de novembro de 2023
Publicação dos aprovados na análise	10 de novembro de 2023
Recursos ao resultado das análises dos recursos.	13 e 14 de novembro de 2023
Análise dos recursos apresentados pela comissão avaliadora. Encaminhar ao conselho municipal de cultura para validação dos projetos.	16 de novembro de 2023
Validação dos projetos - CMC.	17 de novembro de 2023
Publicação final dos aprovados na análise	21 de novembro de 2023
FASE DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS	22 e 24 de novembro de 2023
Publicação dos aprovados na habilitação	27 de novembro 2023
Recursos ao resultado da habilitação e análise	27 e 28 de novembro de 2023
Publicação final dos aprovados na habilitação	29 de dezembro de 2023
Apresentação para Assinatura do Termo de Execução Cultural	30 de novembro a 04 de dezembro de 2023
Transferência do Recurso ao Agente Cultural	05 de dezembro a 31 de dezembro de 2023
FASE DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS	02 de janeiro a 31 de maio de 2024
Prestação de contas pelo Agente Cultural	Até 30 de julho de 2024
Análise e Parecer das Prestações de Contas	Até 15 de agosto de 2024
Publicação das Prestações de Contas	Até 30 de agosto de 2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO	Até 31 de dezembro de 2024

Os prazos poderão sofrer alterações, caso haja intercorrências, mas deverão ser publicadas as novas datas.

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