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A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento declarou estado de emergência ambiental no município até dezembro de 2026, diante da previsão de baixos índices pluviométricos e do aumento do risco de incêndios florestais durante o período de estiagem.

A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 120/2026, publicado em 26 de agosto, e tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção, monitoramento e resposta às ocorrências de incêndios, garantindo melhores condições para a atuação das equipes responsáveis pela proteção ambiental e pela segurança da população.

Prefeitura e Defesa Civil reforçam ações de combate

Conforme o decreto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ficam autorizadas a adotar as medidas necessárias, dentro das normas legais vigentes, para a contratação de brigadistas temporários durante a temporada de incêndios florestais de 2026.

Os profissionais deverão atuar no apoio às ações de prevenção e combate aos incêndios, auxiliando os agentes de segurança pública, incluindo o Corpo de Bombeiros Militar, nas ocorrências registradas no município.

A Defesa Civil Municipal terá papel importante na articulação das ações de prevenção, monitoramento e resposta durante o período crítico, contribuindo para a proteção da população, do meio ambiente e das propriedades rurais e urbanas.

A ampliação da estrutura busca fortalecer a capacidade de resposta do município diante do período de maior risco de propagação do fogo.

Uso do fogo está proibido

Entre as medidas previstas no decreto está a proibição do uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais e urbanas durante o período estabelecido.

A utilização do fogo somente poderá ocorrer nas situações expressamente autorizadas pelos órgãos ambientais competentes e em conformidade com a legislação vigente.

O descumprimento da determinação poderá resultar na aplicação de sanções administrativas, civis e penais, conforme previsto na legislação.

DAE reforça pedido para uso consciente da água

Além da prevenção às queimadas, a Prefeitura também chama a atenção para a importância do uso consciente da água durante o período de estiagem.

O Departamento de Água e Esgoto (DAE) pede que a população evite desperdícios e utilize a água de forma responsável, especialmente neste período de menor ocorrência de chuvas, quando os recursos hídricos podem sofrer maior pressão.

A orientação é evitar o uso excessivo de água em atividades que não sejam essenciais, como a lavagem prolongada de calçadas, veículos e áreas externas, além de verificar possíveis vazamentos em residências, comércios e propriedades.

O DAE reforça que pequenas atitudes no dia a dia contribuem para a preservação dos recursos hídricos e ajudam a garantir que a água seja utilizada prioritariamente para as necessidades essenciais da população.

Prevenção é responsabilidade de todos

Com o período de estiagem, condições de baixa umidade, altas temperaturas e vegetação seca podem favorecer a rápida propagação das chamas.

Por isso, a Prefeitura, a Defesa Civil e as equipes responsáveis pela prevenção e combate aos incêndios reforçam a importância da colaboração da população, evitando qualquer prática irregular que possa provocar queimadas e comunicando às autoridades situações de risco.

A prevenção é responsabilidade de todos, não colocar fogo e utilizar a água de forma consciente são atitudes fundamentais para proteger o meio ambiente, preservar os recursos naturais e contribuir para a segurança e o bem-estar de toda a comunidade.

Com o decreto, o município fortalece sua preparação para a temporada de incêndios e amplia as ações de prevenção, monitoramento e resposta, envolvendo a Defesa Civil, brigadistas, órgãos municipais e forças de segurança.

Neste período de estiagem, faça a sua parte: não coloque fogo, evite desperdícios e use a água com responsabilidade. A preservação dos recursos naturais e a segurança da comunidade dependem da colaboração de todos.