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“O objetivo do encontro será debater os Desafios para a Universalização do Suas na Atual Conjuntura”.

O município de Nossa Senhora do Livramento deverá enviar dois representantes no ‘Encontro Regional Centro-Oeste do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas)’, que será realizado nos dias 11 e 12 de junho no Centro de Eventos Dante de Oliveira, em Sinop (505 km da Capital). Deverão ir a secretária municipal de Assistência Social Elizabeth de Oliveira e assessor especial e coordenador do CRAS em Livramento André Luís Moraes e Silva. O objetivo do encontro será debater os ‘Desafios para a Universalização do Suas na Atual Conjuntura’. O encontro é organizado através de parceria com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT).

A abertura do evento está prevista para as 8h, com apresentações culturais e a presença de autoridades. A partir das 9h, ocorrerá a palestra sobre a Análise da Conjuntura: O Cenário Atual e os Impactos na Efetivação do Plano Decenal conduzida por representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Maria do Carmo Brant de Carvalho, do Fonseas, Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre, e do Congemas, Jose Roberto Zanch. O segundo Painel debaterá a Assistência Social como Direito Constitucional e de Seguridade Social.

No período da tarde o Congemas debaterá o Pacto Federativo, Competências dos Entes Federados no Suas em Tempos de Crise com o palestrante Carlos Nambu, conselheiro Nacional e coordenador da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social. Na sequência haverá a palestra sobre Fenômenos que Expressam as Desproteções e as Especificidades Regionais, com José Rodrigues.

No segundo dia, representantes do MDS conduzirão oficinas sobre Parâmetro de Escuta de Crianças e Adolescentes em situação de violência: o papel da Assistência no contexto da lei 13.431/2017 (DPSE), a Execução Financeira e Orçamentária (FNAS), a Integração da Proteção Social Básica com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN (DPSB/Sesan), as Novas iniciativas do Cadúnico: Rede Cadastro único, Relcad e Consulta Cidadão e os Desafios de Gestão do Programa Bolsa Família.

Para contextualizar os temas, os gestores municipais participarão de workshops sobre a Integralidade da Proteção Social, a Gestão Democrática e Comunicação no SUAS, a Integração dos Serviços, Programas e Benefícios, Aprimoramento da Gestão e a Gestão do trabalho, vigilância, além da Gestão Orçamentária e Financeira. Ocorrerá também uma oficina específica sobre “O Papel da Assistência Social no Atendimento aos Migrantes”.

Com Jana Pessôa