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Membros do Instituto “Somos do Minério” e do Executivo Municipal de Nossa Senhora do Livramento, debateram na manhã desta terça-feira (14/3), sobre as boas práticas socioambientais e de governança na aplicabilidade correta da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que o município arrecada anualmente. O encontro aconteceu em Livramento, no gabinete do prefeito Silmar de Souza que esteve acompanhado pelo seu secretário de Finanças Otarci Nunes Rosa, e pelo instituto; seu presidente Roberto Cavalcanti Batista e o diretor de relações institucionais Rogério Manoel.

O Instituto sediado na capital, Cuiabá, não tem fins lucrativos e vive de doações desempenhando papel fundamental em defesa das atividades da mineração artesanal e de pequena e média escala, acompanhando dados publicitados pela Agencia Nacional de Mineração ANM, sobretudo a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) destinada aos municípios do Estado de Mato Grosso, na forma prevista no § 2º do art. 6º da Lei 13.540 de 18 de dezembro 2017.

“Acompanhamos os dados publicitados pela Agencia Nacional de Mineração, sobretudo a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral a famosa CFEM destinada aos munícipios mato-grossenses e Nossa Senhora do Livramento aparece em boa colocação”, ressaltou Roberto Cavalcanti.

De acordo com Cavalcanti, Livramento se arrecada quase R$ 5 milhões/ano em CFEM e isso o faz o município galgar na 4ª posição em nível de Estado pendendo apenas para Matupá, Peixoto de Azevedo e Poconé, “claro, tem a cidade de Nobres que também se pontua muito bem, porém, na questão da exploração do calcário e do cimento”, completou”.

Para o diretor Rogério Manoel, a intenção do instituto é aprofundar nos estudos da aplicabilidade correta dos recursos oriundos do ouro em Livramento, seja na educação do ensino básico, no saneamento básico, na diversificação da economia e também em desenvolvimento tecnológico, mas em especial ao meio ambiente “até porque a mineração é finita e pode acabar um dia. Assim, neste momento, queremos transformar Livramento em um “case” na produção de conhecimentos amplos e detalhados sobre isso. Nossa intenção é que Livramento sirva, num futuro próximo, de base para outros Estados e para o Brasil. Nós já identificamos que os recursos a nível de Estado estão sendo bem otimizados pelo município em atendimento a comunidade através da boa equipe que a prefeitura detém e isso fica mais fácil e implantamos um projeto modelo”, conclui o diretor.

O prefeito Souza disse sentir-se satisfeito pelas considerações e orientações propostas pelo instituto, e lembrou que partes dessas orientações já vem sendo implementadas pelo município, principalmente nas áreas da Saúde e do Social, “mas com essas informações que hoje obtemos iremos melhorar ainda mais na aplicabilidade dos louváveis recursos vindo do minério, recursos esse que são de grande valia para o município que tem sua receita em grande parte dependente do Fundo Municipal dos Municípios, o FPM”.