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Município avança na descentralização da gestão ambiental

a iniciativa representa um passo importante para o fortalecimento da autonomia municipal na área ambiental.

  • Publicado em 06/02/2026

Fonte: Secom

Autor: SECOM

Legenda: Secom

Autor da Foto: Secom

Nesta quarta-feira, 05 de fevereiro, o Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Lucienio Batista, acompanhado do Médico Veterinário Fernando Gavioli, esteve na sede do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá para tratar sobre a descentralização da Secretaria de Meio Ambiente no município.

A equipe livramentense buscou apoio técnico e orientações junto ao presidente do Consórcio, Silmar Souza, ex-prefeito do município, com o objetivo de viabilizar a implantação do processo de descentralização da gestão ambiental. A iniciativa representa um passo importante para o fortalecimento da autonomia municipal na área ambiental.

Com a descentralização, o município passará a ser responsável diretamente por ações como fiscalização ambiental, emissão de licenças ambientais, além do desenvolvimento de programas de educação ambiental e preservação da natureza, dentro das competências legais atribuídas aos municípios. O foco será especialmente nos empreendimentos classificados como de baixo impacto ambiental, garantindo maior agilidade nos processos e proximidade com a realidade local.

De acordo com o secretário Lucienio Batista, o diálogo com o Consórcio é fundamental para que o município avance de forma segura e responsável.
“A descentralização da gestão ambiental é um avanço significativo para o município, pois nos permite atuar com mais eficiência, responsabilidade e proximidade da população, sempre respeitando a legislação ambiental e priorizando o desenvolvimento sustentável”, destacou.

A administração municipal segue empenhada em buscar parcerias e orientações técnicas que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas ambientais, conciliando desenvolvimento econômico, preservação dos recursos naturais e qualidade de vida para a população.

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