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Município avança na descentralização da gestão ambiental
a iniciativa representa um passo importante para o fortalecimento da autonomia municipal na área ambiental.
Fonte: Secom
Autor: SECOM
Legenda: Secom
Autor da Foto: Secom
Nesta quarta-feira, 05 de fevereiro, o Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Lucienio Batista, acompanhado do Médico Veterinário Fernando Gavioli, esteve na sede do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá para tratar sobre a descentralização da Secretaria de Meio Ambiente no município.
A equipe livramentense buscou apoio técnico e orientações junto ao presidente do Consórcio, Silmar Souza, ex-prefeito do município, com o objetivo de viabilizar a implantação do processo de descentralização da gestão ambiental. A iniciativa representa um passo importante para o fortalecimento da autonomia municipal na área ambiental.
Com a descentralização, o município passará a ser responsável diretamente por ações como fiscalização ambiental, emissão de licenças ambientais, além do desenvolvimento de programas de educação ambiental e preservação da natureza, dentro das competências legais atribuídas aos municípios. O foco será especialmente nos empreendimentos classificados como de baixo impacto ambiental, garantindo maior agilidade nos processos e proximidade com a realidade local.
De acordo com o secretário Lucienio Batista, o diálogo com o Consórcio é fundamental para que o município avance de forma segura e responsável.
“A descentralização da gestão ambiental é um avanço significativo para o município, pois nos permite atuar com mais eficiência, responsabilidade e proximidade da população, sempre respeitando a legislação ambiental e priorizando o desenvolvimento sustentável”, destacou.
A administração municipal segue empenhada em buscar parcerias e orientações técnicas que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas ambientais, conciliando desenvolvimento econômico, preservação dos recursos naturais e qualidade de vida para a população.
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