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“Objetivo é implantar a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres de Livramento e Várzea Grande.”

O prefeito de Livramento Silmar de Souza assinou nesta quinta-feira (08.03) o protocolo de intenções para a implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres de Várzea Grande e de Nossa Senhora de Livramento, junto ao Ministério Público do Estado, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e os municípios afins. A primeira-dama do munícipio Marli Venson e a secretária municipal de Assistência Social Elizabeth de Oliveira também se fizeram presentes no evento que aconteceu às 18h, no Centro Pastoral Padre Aldacir Carniel (Cepac), antiga Conferência Nossa Senhora do Carmo, Centro de Várzea Grande.

Para o prefeito Souza, a Rede Protetiva à Mulher faz parte de qualquer política pública séria que queira intencionar ou frear a violência contra a mulher. “Como pessoas públicas devemos coibir a qualquer custo os desrespeito contra a mulher. O protocolo de intenções, que consequentemente, pelas parcerias entre os poderes, resultará positivamente na melhoria de vida das mulheres várzeagrandenses e livramentenses”, destacou Souza.

Já a de Várzea Grande Lucimar Campos, a Rede Protetiva foi instituída com o objetivo de integrar ações e serviços de diferentes setores, no atendimento à mulher vítima de violência. “Nosso objetivo com a criação da Rede protetiva é que as mulheres vitimadas tenham uma resposta mais efetiva ao grave problema da violência. Queremos que as mulheres se sintam seguras em procurar a ajuda do poder público e do judiciário. Com a Rede de Proteção, será possível ampliar e melhorar a qualidade do atendimento, com identificação imediata da violência e encaminhamentos adequados, além de manter a integralidade e humanização do atendimento sem o acometimento de violência institucional”, explicou a prefeita, dizendo ainda que o evento da prefeitura programado para as mulheres várzeagrandenses teve o intuito também de elevar a autoestima com programação especial, onde houve palestras motivacionais, música, descontração e momento de reflexão.

O Procurador-Geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo disse que a Rede é um instrumento criado diante da necessidade efetiva de implementação de políticas públicas de defesa das mulheres em situação de risco e das discussões promovidas pelo Poder Público ao qual envolve diversos segmentos da sociedade civil e dos poderes constituídos. Elogiou a decisão do Poder Executivo municipal tanto de Várzea Grande quanto de Nossa Senhora do Livramento em instituir a Rede de Proteção, ressaltando que os Poderes têm trabalhado intensamente para combater a violência contra a mulher e também para promover a igualdade.

“Temos que trabalhar mais e mais em busca da valorização da mulher e pelos direitos que lhes são reservados. A formação da Rede em união com o Poder Judiciário vai minimizar os atos de violência praticados contra as mulheres nestes dois municípios. Estamos institucionalizando a Rede de Proteção e enfrentamento à violência contra a mulher, porque essa rede já existia de fato e agora de direito. Temos diversas instituições para trabalhar em parceria por essa causa. Não há democracia plena se direitos estão sendo feridos e ou desrespeitados. Temos que incentivar a cultura da paz e instituir a tolerância zero com a violência contra as mulheres, uma das atribuições do Judiciário também é a busca de uma sociedade mais justa”.

Para o Juiz de Direito, Jonas Gattas no ato representando o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rui Ramos Ribeiro, disse que a ação representa mais uma política pública que as instituições celebram entre si no apoio a mulher privada de seus direitos. “Precisamos aumentar a capilaridade dos serviços e ampliar a qualidade do atendimento e dos profissionais. Mas não vamos mudar o quadro de violência, se não mudarmos os padrões de comportamento. O enfrentamento da violência contra a mulher não é um problema só do Estado, mas da sociedade em geral. Os órgãos públicos estão criando mais um instrumento amplo de trabalho que envolvem os segmentos organizados tanto do Poder Judiciário, bem como do Executivo e sociedade. O que queremos é reduzir os índices de feminicídio nestes municípios. O Poder Judiciário mato-grossense foi o primeiro a criar duas varas especializadas para tratar desse tema. Essa luta é um dos pontos de preocupação do TJMT. Não há dúvidas que a Justiça de Mato Grosso apoia medidas que combatam esses crimes”, afiançou o juiz.

Assinaram o Protocolo que instituiu a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, nos municípios de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, o Procurador-Geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, a prefeita de Várzea Grande Lucimar Sacre de Campos, o prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar de Souza Gonçalves, o Juiz de Direito, Jonas Gattas no ato representando o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rui Ramos Ribeiro, o Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel PM Marcos Vieira da Cunha, a delegada Geral Adjunta da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Silvia Maria Pauluzi, a delegada da Delegacia da Mulher/VG, Ana Paula Faria, a presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Várzea Grande, Flávia Petersen Moretti, Maura Medeiros, Reitora Administrativa do Univag, no ato representando o Reitor do Univag, Dráuzio Medeiros, da presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso ABMCJMT, Ana Emília Iponema Brasil, da presidente da Liga das Irmãs Ofendidas em seu Sentimento (Lírios), Alessandra de Moura Nogueira.

Participaram também do evento Claudineia Fávaro, esposa do vice-governador, Carlos Fávaro, Verena Marrafon, esposa do secretário de Estado de Educação, Marcos Marrafon, Daniele Maidel, delegada regional da Polícia Judiciária Civil, Cláudio Santana, delegado da Delegacia da Mulher, Olímpio de Cunha, delegado da Polícia Judiciária Civil de Nossa Senhora do Livramento, Elizabete Aguiar, pró-reitora do Univag, Regilaine Magali Crepaldi, promotora de Justiça, Tânia Regina Mattos, defensora pública, Natália Diniz, procuradora do Estado, coronel Alessandro Ferreira, comandante do 2ª Batalhão Regional de Várzea Grande, Silvio Jefferson Santana, defensor público-geral de Mato Grosso, Zélia Vicari de Andrade, vice-presidente da Casa da Amizade, Juscelina Martins, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, missionária Elaine Santana, da Igreja Batista Nacional do Cristo Rei, secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias.

Com Ascom/Prefeitura - VG