Início

O prefeito de Nossa Senhora de Livramento, Silmar de Souza (PSDB), acompanhado do coordenador de Desenvolvimento Rural do município participaram juntamente com o governador Pedro Taques e demais autoridades, da sansão do Projeto de Lei (PL) que prorroga a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtores de peixe de Mato Grosso.

A reunião ocorreu na tarde desta segunda-feira (17.07). A Lei, que estava em vigor desde 20 de julho de 2007 e tinha prazo de 10 anos, foi prorrogada para mais 10 anos.

A reunião também serviu para ouvir as demandas e sugestões dos produtores no que diz respeito à piscicultura. Estima-se que existem cerca de 900 produtores de peixes no estado, e que o consumo total de pescado por ano seja de aproximadamente 37.500 toneladas. Os piscicultores fazem Mato Grosso figurar hoje como o quarto maior estado produtor de peixes no país.

Foi colocada em discussão uma alteração na legislação para que seja permitida a produção de tilápia, que é produzida em vários estados, como Rondônia e Mato Grosso do Sul, e em mais de 140 países do mundo. O presidente da AquaMat, Daniel Alencar, ressaltou que Mato Grosso possui potencial físico, climático e hídrico para isso.

"Podemos incrementar em mais de 400 mil toneladas sem fazer um único desvio de rio, sem fazer um tanque escavado, pois está tudo pronto. Apenas precisamos ter o respaldo da legislação ambiental".

O governador Pedro Taques aproveitou a ocasião e, após assinar o Projeto de Lei, convidou os produtores de peixes para integrarem o Instituto Mato-grossense da Carne (IMAC) e enviar representantes junto à comitiva que irá para a China entre os meses de setembro e outubro deste ano.

Para o prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar de Souza, a atitude do governador Taques representa visão de um futuro próspero para o setor da piscicultura de Mato Grosso e de Livramento.

“O nosso governador tem visão de gestor público e empresarial. Com a prorrogação dessa isenção por mais uma década, ele vislumbra o futuro promissor para a cadeia produtiva do peixe, não somente para o Estado, como para Nossa Senhora do Livramento, município este, como segundo produtor de peixe de água de Mato Grosso, ficamos apenas atrás de Sorriso”, destacou Souza.

Porém, o coordenador municipal de Desenvolvimento Rural, Eraldo Coiado acrescenta: “Daí também a importância da regularização fundiária das terras, para que pequenos produtores tenham acesso a financiamentos e venham somar no crescimento do setor”.