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Prefeito Souza assina nos próximos dias Termo de Compromisso para construção de Escola em Tempo Integral em Livramento
“A construção do estabelecimento escolar faz parte de iniciativa do Município para expansão da rede pública de ensino e vai atender mais de 450 crianças”
Fonte: Assessoria
Autor: Assessoria
Legenda: Depois da assinatura do Termo, vem à etapa de aprovação de projeto para posteriormente licitar e executar.
Autor da Foto: Assessoria
O município de Nossa Senhora do Livramento está prestes a ter sua primeira Escola em Tempo Integral. Nos próximos dias, o prefeito municipal Silmar de Souza Gonçalves (UB) assina o “Termo de Compromisso” com o Governo Federal para a construção de 13 salas de aulas no Bairro Morro da Boa Vista. Depois da assinatura do Termo, vem à etapa de aprovação de projeto para posteriormente licitar e executar.
A vigência desse acordo se estende de junho de 2024 a junho de 2028. Os recursos na ordem de R$ 11.685.485,65 virão do Ministério da Educação, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. O município arcará com RS 116.854,86 de contrapartida.
A construção do estabelecimento da escola faz parte de iniciativa do Município de Livramento para expansão da rede pública de ensino, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa educação infantil/educação básica.
Assim, a futura escola pretende atender a demanda de expansão de reordenamento de 455 crianças, dos Bairros Santa Luzia, Morro da Boa Vista, e da Lavrinha, - Comunidade Rural a 12 km da sede do município. Assim, futuramente, serão remanejados para o novo espaço alunos das Escolas Municipais; Délia Galdina Duarte, Waldez Teixeira e CMEI Alma Feger, em função de longos deslocamentos casa/escola e demanda de atendimento em Tempo Integral, por se tratar de crianças em situação de vulnerabilidade social, e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE e pelo Plano Municipal de Educação - PME.
“Quando buscamos esses investimentos focamos como objetivos específicos, a ampliação do número de vagas para a etapa do Ensino Fundamental, que é os anos iniciais da educação básica, e assim se expandindo a nossa rede pública municipal de ensino”, explicou o prefeito Souza.
“A construção da nova escola de tempo integral deverá beneficiar mais de 450 crianças, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, em turno integral”, completou a secretária municipal de Educação, Karolina Aparecida de Figueiredo.
O documento (extrato da proposta) ainda detalha que obra será edificada no terreno escolhido criteriosamente no Bairro Morro da Boa Vista, por ser um bairro popular de classe baixa e com casas oriundas de Programas do Governo Federal.
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