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Prefeitura começará a emitir notificações para proprietários de terrenos sujos
"Os proprietários notificados terão um prazo para fazer a limpeza do imóvel".
Fonte: Ediélissa de Oliveira
Autor: Ediélissa de Oliveira
Autor da Foto: SECOM
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento–MT informa que, nos próximos dias, começará a emitir notificações aos proprietários de terrenos baldios ou imóveis com mato alto, entulhos e acúmulo de lixo. A medida pretende manter o município limpo, evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de contribuir para a saúde pública.
Os proprietários notificados terão um prazo para fazer a limpeza do imóvel. Após concluir o serviço, é necessário comunicar a Prefeitura e apresentar comprovantes, como fotos atualizadas, mostrando que o local foi limpo. Se a limpeza não for realizada dentro do prazo, a Prefeitura poderá fazer o serviço e, em seguida, cobrar o valor do proprietário com acréscimo de 20%, além da aplicação de multa, conforme previsto em lei.
Gestão municipal reforça que manter os terrenos limpos é uma obrigação legal de cada proprietário. A participação da população é fundamental para garantir uma cidade mais organizada e segura para todos.
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