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A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convoca os agentes culturais responsáveis pelos projetos selecionados no Resultado Final de Seleção para a apresentação da documentação exigida na etapa de habilitação do processo de seleção.

Conforme estabelecido no Edital de Fomento nº 001/2026, os agentes culturais responsáveis pelos projetos selecionados deverão apresentar a documentação no prazo de cinco dias úteis após a publicação do resultado final de seleção. Como o resultado foi publicado nesta terça-feira, 11 de agosto de 2026, o prazo para entrega dos documentos segue até 18 de agosto de 2026.

A documentação deverá ser entregue presencialmente, em envelope lacrado e devidamente identificado com o nome do proponente, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Avenida Coronel Botelho, s/n, Centro, CEP 78.170-000.

O atendimento para protocolo dos documentos será realizado nos seguintes horários: das 8h às 12h e das 13h às 15h.

Os documentos exigidos para esta etapa estão especificados no Item 9 – Etapa de Habilitação, do Edital de Fomento nº 001/2026. Os proponentes devem consultar o edital para verificar atentamente toda a documentação necessária e as orientações para a entrega.

Verificação da documentação

A etapa de habilitação será realizada após a apresentação dos documentos pelos agentes culturais selecionados. A documentação será analisada com o objetivo de verificar o atendimento aos requisitos e às condições estabelecidas no edital.

Caso algum dos agentes culturais selecionados não apresente a documentação exigida ou não atenda aos requisitos previstos no edital, poderão ser convocados os demais candidatos classificados, respeitando-se a ordem de classificação, para que apresentem a documentação necessária.

A medida busca garantir o cumprimento das regras estabelecidas no edital e o correto andamento do processo de seleção.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo orienta os fazedores de cultura selecionados a não deixarem a entrega para o último dia e a conferirem previamente toda a documentação exigida.

A lista completa do Resultado Final de Seleção e o Edital de Fomento nº 001/2026 estão disponíveis para consulta nos links abaixo.