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“O Prefeito Municipal levou em consideração as celebrações religiosas de Corpus Cristi, no dia anterior.”

DECRETO N. 053/2018

“Declara Ponto facultativo para o dia 01 de junho de 2018 e dá outras providências.”

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando as celebrações relativa ao feriado religioso de Corpus Christi que ocorrerão no mês de maio do corrente ano;

Considerando que as celebrações religiosas de Corpus Christi, Feriado Nacional ocorrem no dia 31 de maio, numa quinta-feira.

D E C R E T A

Art.1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 01 de junho de 2018, (sexta – feira) com suspensão dos expedientes.

Art.2º - O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, limpeza pública, vigilâncias em saúde e Conselho Tutelar, os quais manterão equipes permanentes de atendimento.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nossa Senhora do Livramento, 28 de Maio de 2018.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL