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Prefeitura de Livramento adere ao Selo Unicef
“O objetivo é disseminar e trocar informações sobre políticas públicas, analisando a situação das crianças e adolescentes do município.”
Por entender a importância de fomentar ações voltadas para as crianças e adolescentes do município, o prefeito de Nossa Senhora do Livramento Silmar de Souza, deu adesão ao Selo do Unicef ¬ Fundo das Nações Unidas para a Infância 2017/2020. A adesão aconteceu através do 1° Fórum Comunitário realizado no município papa-banana na sexta-feira (15), onde se reuniram vários representantes de conselhos e entidades voltados a causa como: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Comunitário de Segurança; APAE; Missão Servos do Espírito Santo; e igrejas.
O Selo atesta que o município esta garantindo os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças e adolescente, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para que os serviços essenciais possam chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.
O Fórum foi organizado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, e teve como objetivo de disseminar e trocar informações sobre políticas públicas, analisando a situação das crianças e adolescentes do município, planejando e sugerindo ações pela garantia dos direitos da infância e adolescência e, monitorando e avaliado o impacto de projetos, programas e políticas sociais existentes em Livramento.
Ao fazer à abertura do evento a secretária municipal de Assistência Social Elizabeth de Oliveira disse que o fórum é de grande importância para o município uma vez que discute ações voltadas para crianças e adolescentes que “são o futuro da nossa cidade”. Disse ainda que está à disposição do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente dando todo apoio e suporte necessário, “para que às ações aconteçam com o intuito de melhorar a realidade das crianças e adolescentes de Livramento.”
“O selo de uma maneira em geral nos dá um rumo a seguir, ou seja, nos fornece inúmeras diretrizes de como devemos zelar das nossas crianças e adolescentes nos diversos aspectos, na saúde, na educação ou na assistência social”, disse o secretário municipal de Planejamento e Administração Manoel Gonçalo de Campos que na ocasião representou o prefeito Souza.
O primeiro momento do Fórum foi facilitado pela assistente social Letícia Albuquerque, representante da Associação Para o Desenvolvimento dos Municípios de Mato Grosso – APDM/MT, que contextualizou sobre o Selo Unicef, da sua finalidade, dos principais resultados das edições anteriores, dos desafios existentes com relação ás crianças e adolescentes, e das etapas (desde a adesão até a certificação do município ao Selo UNICEF).
Letícia acrescentou em sua explanação sobre 11 indicadores que devem ser pensados e discutidos com propostas de melhorias para ás crianças e adolescentes, e finalizou dizendo que o município de Nossa Senhora do Livramento precisa melhorar 60% dos indicadores para ter a certificação total do Selo Unicef.
No segundo momento os participantes presentes foram divididos em 11 grupos e discutiram sobre os indicadores do município, que são eles: 1º) Percentual de crianças de até 1 ano de idade com registro civil, do total de nascidos vivos; 2º) Taxa de abandono no ensino fundamental; 3º) Percentual de crianças beneficiadas pelo BPC que estão na escola; 4º) Percentual de crianças menores de 5 anos com peso alto para a idade; 5º) Percentual de nascidos vivos de meninas de 10 a 14 anos; 6º) Percentual de gestantes com sífilis realizando tratamento adequado; 7º) Percentual de óbitos de mulheres em idade fértil; 8º) Distorção idade-série nos anos finais (6º a 9º ano) do Ensino Fundamental; 9º) Percentual de óbitos infantis investigados; 10º) Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos por causas externas e; 11º) Percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral.
Ao final, um representante de cada grupo expôs à plenária todas as proposições que contribuirão para a elaboração do ‘Plano de Ação’, o qual será executado daqui por diante para enfrentar os principais problemas com relação à infância e adolescência do município e, consequentemente, obter a certificação de vez do Selo Unicef.
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