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Prefeitura de Livramento emite Decreto que estabelece ‘Feriados Municipais em 2019’

“Dia 21 de maio está entre eles, data em que se comemora Aniversário do município.”

  • Publicado em 20/05/2019

Fonte: Da assessoria

Autor: Da assessoria

Autor da Foto: Da assessoria

Por meio do Decreto nº 044-2019 editado no dia 30 de abril e publicado nesta segunda-feira (20), o prefeito de Nossa Senhora do Livramento Silmar de Souza Gonçalves definiu amanhã, dia 21 de maio de 2019, como Feriado Municipal, - data em que se comemora Aniversário do município.

“Fica decretado Feriado Municipal no ano de 2019 as seguintes datas abaixo descritos nos Órgãos da Administração Pública Municipal, com suspensão dos expedientes”, diz o Art.1º do documento, que também já acrescenta outros feriados vindouros como: 08 de Setembro, – Dia da Padroeira da Cidade Nossa Senhora do Livramento; Dia 28 de Outubro, – Dia do Servidor Público; Dia 20 de Novembro, – Consciência Negra; e Dia 08 de Dezembro, – Dia Nossa Senhora da Conceição.

Já no Art.2º, o documento esclarece que: “O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, limpeza pública, vigilâncias em saúde, Conselho Tutelar, vigias noturnos os quais manterão equipes permanentes de atendimento.”

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