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Prefeitura de Livramento realiza audiência pública para discutir a elaboração da LDO 2011 e secretarias explanam metas e prioridades de cada pasta.
Administração
Fonte: Assessoria de Imprensa
Na manhã de sexta-feira, 26.03, o Prefeito Municipal, juntamente com sua equipe foi até a Câmara Municipal para esclarecer à população sobre a elaboração da LDO 2011 e receber sugestões à cerca da mesma, mais uma vez cumprindo as exigências da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e colocando os munícipes cientes de toda a movimentação administrativa e financeira do Executivo Municipal.
O Prefeito Zenildo Sampaio, fez a abertura dos trabalhos cumprimentando a todos os presentes e dizendo que, para a execução orçamentária as ações devem ser condensadas e colocadas ao Governo de forma coerente a cada pasta, sendo que para isso existe um estabelecimento em Lei.
“Vamos priorizar aquilo que nós entendemos que realmente seja necessidade da população de Livramento, mas dentro dos nossos limites do orçamento disponível a cada Secretaria, mas para isso deverá ser discutido entre nós que é o papel do Poder Público”, comenta Zenildo.
Em seguida o contador, Genivaldo, começa a explanação dizendo que “a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, dá acesso ao público em saber o que de fato acontece na Administração Pública, com a participação da comunidade, o que chamamos de transparência no Governo”.
Genivaldo, fala sobre as três fases dos Instrumentos do Planejamento, que são em primeiro lugar, o Plano Plurianual (PPA), em segundo lugar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e em terceiro lugar a Lei Orçamentária Anual (LOA), segundo o contador, na LDO contém a vigência anual, metas e prioridades a serem contempladas no orçamento.
Na seqüencia cada secretaria fez apresentação das metas e prioridades, começando pela Secretaria de Finanças, Secretário Roney Cézar, realização de concurso público, criação de rádio comunitária, reforço da segurança, apoio à calamidades públicas se caso houver.
Secretaria de Educação, representada pela servidora Sandra, manutenção em cargos da educação, expansão dos grupos do EJA, construção do centro de educação infantil, formação e capacitação dos professores de educação infantil.
Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretária Teresa Rios, visitas e parcerias com o Estado na melhoria dos produtos horto municipal, coleta seletiva do lixo, distribuição de sementes, construção das farinheiras.
Assistência Social, Secretária Silvana Ferreira, construção do centro de convivência dos idosos, desenvolver o programa de emprego e renda, mutirão da cidadania, ação de proteção à criança e ao adolescente, centro de capacitação para jovens, comitê de apoio ao combate à fome, apoio e emissão de documentos, manutenção do programa bolsa família, manutenção e apoio a programas sociais, construção de centro comunitário anexo ao cras com melhoramentos de salas para palestras e cursos.
Secretaria de Saúde, representada pelo servidor Getúlio, aquisição de poços artesianos, ampliação da equipe do PSF, capacitação dos profissionais da saúde, manutenção das atividades hospitalares, ações de vigilância epidemiológica implantação do núcleo de apoio às famílias.
Secretaria de Obras e Infra-estrutura, Secretário Luciênio Batista, pavimentação asfáltica, recuperação e manutenção de estradas vicinais, construção e reformas de pontes, calçamento das vias públicas da sede, construção de unidade habitacional, equipar oficina municipal, construção de muro em cemitério, aquisição de veículos, e máquinas e outros.
Estiveram presentes, Prefeito Municipal, Zenildo Sampaio, toda a equipe de governo e população em geral.
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