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A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento publicou o Decreto nº 045/2026, que estabelece ponto facultativo no dia 20 de abril (segunda-feira) e confirma o feriado nacional de Tiradentes no dia 21 de abril (terça-feira). A medida segue o calendário oficial e organiza o funcionamento dos órgãos públicos municipais durante o período.

De acordo com o decreto, haverá suspensão do expediente nas repartições públicas municipais nas duas datas. No entanto, a administração municipal assegura que os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente, garantindo o atendimento à população.

Entre os setores que manterão suas atividades estão o Hospital Municipal, os serviços de limpeza pública, as vigilâncias em saúde, o Conselho Tutelar, além das equipes de vigilância e o setor de licitações. Esses serviços operarão com equipes permanentes, de forma a não comprometer a continuidade do atendimento.

O decreto foi assinado pelo prefeito Dr. Thiago Almeida no dia 15 de abril de 2026 e já está em vigor a partir de sua publicação.

A Prefeitura reforça a importância da compreensão da população quanto ao funcionamento diferenciado nesse período, destacando que a medida segue práticas administrativas comuns em datas comemorativas nacionais, sem prejuízo aos serviços essenciais.