Início

As três parcelas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de março reduziu significativamente nos cofres da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento e isso causou certa preocupação no prefeito municipal Silmar de Souza (DEM). Março tinha projeção de R$ 917 mil, mas executou apenas R$ 683 mil. Tal redução já começa preocupar os compromissos assumidos, pois os recursos começam a ser insuficientes para atender todas as demandas. Isso vem acontecendo em quase todos os municípios de Mato Grosso.

Na semana passada, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que o decréscimo pode comprometer o planejamento nos municípios, principalmente os menores, que dependem das transferências constitucionais para investir em vários setores. “Estamos acompanhando as oscilações nos repasses e alertando os prefeitos para que estejam atentos às reduções das transferências constitucionais que representam parte importante das receitas municipais”, assinalou.

Fraga disse que a redução no repasse preocupa neste momento, considerando a provável diminuição da arrecadação dos cofres municipais por conta das restrições estabelecidas para conter o avanço da disseminação do novo coronavírus no estado.

O FPM é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI, e é repassado diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional. O Fundo é uma transferência constitucional da União, cuja distribuição é baseada no número de habitantes de cada cidade, estimado anualmente pelo IBGE e por outros indicadores que formam o índice de distribuição dos recursos.