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A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, por meio da Secretaria Municipal de Educação, retifica a informação anteriormente divulgada sobre o Chamamento do Matula Livramento.

Informamos que a Chamada Pública nº 001/2025 será realizada nesta quarta-feira, dia 23 de julho, às 09h, no Centro de Formação Municipal, localizado na Rua Adelino Metelo, Centro – em frente à Praça de Eventos.

Diferente do que foi inicialmente comunicado, trata-se de uma chamada pública oficial, conduzida em conformidade com as normas do edital publicado pelo Setor de Licitação e Contratos, por meio da Agente de Contratação, conforme Portaria nº 14/2025.

Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em atendimento ao Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 do FNDE.

Produtos a serem adquiridos:
    •    Alface americana e crespa
    •    Abóboras (jacaré, moranga e paulista)
    •    Banana (maçã e da terra)
    •    Cebolinha, coentro, couve manteiga, salsinha
    •    Limão, laranja e tangerina
    •    Mamão, manga palmer e melancia
    •    Milho verde e maxixe
    •    Mandioca congelada e farinha de mandioca
    •    Pimenta de cheiro
    •    Rapadura simples de cana
    •    Peixe tambatinga (inteiro, em postas e filé)
    •    Polpas de fruta (abacaxi e acerola)

Todos os alimentos deverão atender aos critérios de qualidade, segurança e conservação exigidos pelas normas sanitárias.

Poderão participar:
    •    Pessoas físicas e jurídicas
    •    Associações e cooperativas
    •    Agricultores familiares com cadastro ativo no CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

Informações sobre o edital:
O edital completo e os documentos exigidos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura:
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/Licitacoes-e-Contratos/Chamada-publica/

Atendimento para dúvidas e esclarecimentos:
Recepção da Prefeitura Municipal, na Avenida Coronel Botelho, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h às 16h, ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br