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Técnicos ministram palestra em Livramento sobre 'como os índices da Educação afetam na distribuição do ICMS Educacional'

“Livramento pontua na 18ª colocação no Índice Municipal de Qualidade da Educação (IMQE), dentre os 141 municípios mato-grossenses”

  • Publicado em 25/08/2023

Fonte: Da Assessoria

Autor: Da Assessoria

Legenda: Encontro aconteceu no prédio da Secretaria Municipal de Educação e reuniu, prefeito, vice, secretários, vereadores, técnicos, diretores, professores, entre outros.

Autor da Foto: Da Assessoria

Os técnicos da Secretaria de Estado de Educação, Nivaldo Vitor da Silva e Ricardo Aguiar Souza, estiveram na quinta-feira (24), na cidade de Nossa Senhora do Livramento. Eles foram ministrar palestra sobre “como os índices da Educação afetam na distribuição do ICMS Educacional nos municípios”. O encontro aconteceu no prédio da Secretaria Municipal de Educação e reuniu, prefeito, vice, secretários, vereadores, técnicos, diretores, professores, entre outros. Nivaldo e Ricardo são técnicos da Coordenadoria de Avaliação da Educação Básica - CAEB/SEDUC–MT, que tem como coordenador Isaltino Alves Barbosa.

Num tempo estimado de 60 minutos, Nivaldo e Ricardo explanaram de maneira clara, por meio de gráficos, a interatividade que os gestores devem considerar para monitorar, aprender, identificar e até mesmo intervir juntos aos alunos com defasagem e dificuldades de aprendizagem, e conseqüentemente, melhorar seu Índice Municipal de Qualidade da Educação (IMQE).

“Nosso objetivo aqui é esclarecer sobre os índices educacionais, e ajudar a entender a promoção do desenvolvimento dos alunos e auxiliar num possível sucesso do município no setor da Educação”, disseram os técnicos.

Assim, deram inicio explicando sobre quatro pilares planejados: Três gerações da avaliação da Educação Básica; Dos indicadores que compõem o ICMS-Educação; Análises dos Indicadores de Nossa Senhora do Livramento; e Projetando cenários para o futuro.

Sobre as gerações eles elencaram o SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica); Prova Brasil; e Avaliações Estadual. Em relação ao CMS-Educação ordenaram da seguinte maneira: Gestão, prioridade, colaboração e alfabetização, focando a emenda constitucional nº 108, que alterou o artigo 158: “...até 35% da cota-parte dos municípios pode ser distribuído como dispuser lei estadual, observada, obrigatoriamente, a distribuição de, no mínimo, 10 (dez) pontos percentuais com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos.”

Em resumo, os técnicos observaram vários quesitos que deverão ser tomados pelos gestores para que a Educação crescer ainda mais no município e fecharam com uma ótima notícia destacando que Nossa Senhora do Livramento pontua na 18ª colocação no Índice Municipal de Qualidade da Educação (IMQE), dentre os 141 municípios mato-grossenses. 

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