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Nº: 001/2011
Data: 30/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Relatório de Gestão Fiscal – RGF, do 1° Quadrimestre de 2011
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Nº: 686/2011
Data: 26/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei N°. 686/2011
Descrição: “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”
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Nº: 685/2011
Data: 13/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei N°. 685/2011
Descrição: Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Atendimento ao Menor - Colégio Nazaré, e dá outras providências.
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Nº: 003/2011
Data: 14/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria-NOSSAPREVI Nº 003/2011
Descrição: “Dispõe sobre a concessão do beneficio Pensão por morte em favor da Sra. Hilda Alves Ferreira de Oliveira”
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Nº: 028/2011
Data: 14/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria N° 028/2011
Descrição: “Empossa os candidatos avaliados e eleitos no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Nossa Senhora do Livramento – MT.“
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Nº: 684/2011
Data: 03/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei N° 684/2011
Descrição: Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 466/2002 e 468/2002 e cria a nova Coordenadoria de Trânsito, transporte e Segurança de Nossa Senhora do Livramento, a Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, no intuito de integração do Município ao Sistema Nacional de Trânsito, e dá outras providências.
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Nº: 683/2011
Data: 21/02/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Nº. 683/2011
Descrição: "Dispõe sobre a instituição do programa de apoio no transporte social escolar aos alunos do ensino superior e dá outras providências.”
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Nº: 682/2011
Data: 21/02/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Nº. 682/2011
Descrição: “Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 618/2009 e dá outras providências.”
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Nº: 681/2011
Data: 21/02/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 681/ 2011
Descrição: “Insere o artigo 70-A e dá Nova Redação ao artigo 79 caput, da Lei Municipal nº516 de 25 de outubro de 2005, insere os parágrafos 4º, 5º e 6º no referido artigo, e dá outras providencias.”
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Nº: 680/2011
Data: 21/02/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n°. 680/2011
Descrição: Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Lar do Idoso São Vicente de Paulo de Várzea Grande, e dá outras providências.
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