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Nº: 073/2010
Data: 01/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto N° 073/2010
Descrição: “Declara que não haverá expediente nos órgãos da administração direta e indireta do Município, no dia 08 de setembro do corrente ano e dá outras providências.”
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Nº: 072/2010
Data: 01/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto N° 072/2010
Descrição: “Declara ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município, no dia 06 de setembro do corrente ano e dá outras providências.”
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Nº: 077/2010
Data: 31/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Especial N° 077/2010
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Nº: 076/2010
Data: 30/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Suplementar N° 076/2010
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Nº: 071/2010
Data: 18/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Suplementar N° 071/2010
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Nº: 065/2010
Data: 09/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto N° 065/2010
Descrição: Declara ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município, nos dias 10 de agosto do corrente ano, terça-feira e dá outras providências.”
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Nº: 668/2010
Data: 09/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 668/ 2010
Descrição: Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação dos Amigos da Cultura Livramentense – AACL.
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Nº: 667/2010
Data: 09/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 667/ 2010
Descrição: “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aquisição de terreno para lagoa de decantação do esgoto sanitário e dá outras providências.”
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Nº: 068/2010
Data: 06/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Suplementar N° 068/2010
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Nº: 021/2010
Data: 01/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria N°. 021/2010
Descrição: Fernando Luis Cerqueira Caldas, Coordenador de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT – usando de suas atribuições legais.
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