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Nº: 025/2010
Data: 12/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Suplementar N° 025/2010
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 024/2010
Data: 09/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Suplementar N° 024/2010
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 034/2010
Data: 08/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Especial N° 034/2010
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 661/2010
Data: 08/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 661/2010
Descrição: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de credito adicional especial, no exercício financeiro corrente, para construção da rede de esgoto e dá outras providências.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 023/2010
Data: 07/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Suplementar N° 023/2010
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 021/2010
Data: 31/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Suplementar N° 021/2010
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 020/2010
Data: 30/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Suplementar N° 020/2010
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 012/2010
Data: 29/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto N°. 012/2010
Descrição: “Declara ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município, nos dias 31 de março e 1° de abril do corrente ano, quarta e quinta feira santa e dá outras providências.”
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 659/2010
Data: 22/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Nº. 659/ 2010
Descrição: “Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura (psicultura) Familiar e dá outras providencias.”
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Baixado: 9 vezes
Nº: 018/2010
Data: 16/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Suplementar N° 018/2010
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Baixado: Nenhuma vez
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