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Nº: 001/2010
Data: 19/01/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria N°. 001/2010
Descrição: DISPÕEM E ESTABELECE CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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Nº: 004/2010
Data: 11/01/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Suplementar N° 004/2010
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Nº: 002/2010
Data: 04/01/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Suplementar N° 002/2010
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Nº: 649/2009
Data: 23/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei N° 649/2009
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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Nº: 653/2009
Data: 23/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 653 /2009
Descrição: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA do exercício de 2009.”
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Nº: 652/2009
Data: 23/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 652 /2009
Descrição: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA do exercício de 2009.”
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Nº: 651/2009
Data: 23/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 651/2009
Descrição: Dispõe sobre a autorização ao executivo Municipal, para efetuar rateio dos recursos do FUNDEB e da outras providências.
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Nº: 650/2009
Data: 23/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 650/2009
Descrição: Dispõe sobre a autorização ao executivo Municipal, para efetuar encontro de Contas e da outras providências.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 649/2009
Data: 23/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei N° 649/2009
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nossa Senhora do Livramento, para o Período 2010/2013.
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Nº: 648/2009
Data: 23/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Nº 648/2009
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2010 e dá outras providências
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