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Nº: 0004/0015
Data: 13/04/2022
Categoria: Boletim
Subcategoria: Geral
Titulo: BOLETIM DIÁRIO COVID-19 13/04/2022
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Nº: 0002/0015
Data: 11/04/2022
Categoria: Boletim
Subcategoria: Geral
Titulo: BOLETIM DIÁRIO COVID-19 11/04/2022
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Nº: 0100/2022
Data: 11/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Informação VTN Instrução Normativa RFB nº 1877.2019
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Nº: 0063/2022
Data: 08/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Complementar nº 063.2022 - Dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT para fim específico de geração de energia solar.
Descrição: Lei Complementar nº 063.2022 - Dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT para fim específico de geração de energia solar.
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Nº: 1015/2022
Data: 08/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1015.2022 - Homenageia o ex - Vice Prefeito Epifânio Monteiro da Silva.
Descrição: Lei nº 1015.2022 - Homenageia o ex - Vice Prefeito Epifânio Monteiro da Silva.
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Nº: 1014/2022
Data: 08/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1014.2022 - Institui o Programa de Parceria com Produtores Rurais e ou Mineradores para manutenção e recuperação de estradas e pontes do Município de Nossa Senhora do Livramento.
Descrição: Lei nº 1014.2022 - Institui o Programa de Parceria com Produtores Rurais e ou Mineradores para manutenção e recuperação de estradas e pontes do Município de Nossa Senhora do Livramento.
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Nº: 1013/2022
Data: 08/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1013.2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Saldo do Exercício Anterior, Anulação de dotação e excesso de arrecadação, à LOA-PPA-LDO do exercício de 2022.
Descrição: Lei nº 1013.2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Saldo do Exercício Anterior, Anulação de dotação e excesso de arrecadação, à LOA-PPA-LDO do exercício de 2022.
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Nº: 1012/2022
Data: 08/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1012.2022 - Altera a redação da Lei Municipal nº 516.2005.
Descrição: Lei nº 1012.2022 - Altera a redação da Lei Municipal nº 516.2005.
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Nº: 1011/2022
Data: 08/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1011.2022 - Atribui Gratificação Orçamentária a Servidores responsáveis para Elaboração das Peças de PPA, LDO e LOA.
Descrição: Lei nº 1011.2022 - Atribui Gratificação Orçamentária a Servidores responsáveis para Elaboração das Peças de PPA, LDO e LOA.
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Nº: 0005/0014
Data: 07/04/2022
Categoria: Boletim
Subcategoria: Geral
Titulo: BOLETIM DIÁRIO COVID-19 07/04/2022
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