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Nº: 005/0002
Data: 13/01/2022
Categoria: Boletim
Subcategoria: Geral
Titulo: BOLETIM DIARIO COVID-19 13/01/2022
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Nº: 004/0002
Data: 12/01/2022
Categoria: Boletim
Subcategoria: Geral
Titulo: BOLETIM DIARIO COVID 19 12/01/2022
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Nº: 003/0002
Data: 11/01/2022
Categoria: Boletim
Subcategoria: Geral
Titulo: BOLETIM DIARIO COVID 19 11/01/2022
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Nº: 0001/2021
Data: 31/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Prestação de Contas CFEM 2021
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Nº: 998/2021
Data: 29/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 998-2021 - Dispõe sobre a concessão do 14º Salário como forma de complemento salarial - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Descrição: Lei n° 998-2021 - Dispõe sobre a concessão do 14º Salário como forma de complemento salarial - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
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Nº: 003/0051
Data: 21/12/2021
Categoria: Boletim
Subcategoria: Geral
Titulo: BOLETIM DIARIO COVID 19 21/12/2021
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Nº: 061/2021
Data: 21/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Complementar nº 061/2021
Descrição: Acrescenta dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 02/2002.
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Nº: 060/2021
Data: 21/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Complementar nº 060/2021
Descrição: Altera dispositivos da Lei Complementar 002/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário.
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Nº: 059/2021
Data: 21/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Complementar nº 059/2021
Descrição: Dispõe sobre a nova Planta Genérica de Valores, para efeito de fixação do valor venal dos imóveis urbanos.
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Nº: 997/2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 997-2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nossa Senhora do Livramento.
Descrição: Lei nº 997-2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nossa Senhora do Livramento.
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