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Nº: 002/2021
Data: 26/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Audiência Pública - 1º Bimestre de 2021.
Descrição: Apresentação.
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Nº: 962/2021
Data: 24/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 962-2021 - Autoriza para Abertura de Crédito Adicional Especial por Saldo do Exercício Anterior à LOA-PPA-LDO do exercício de 2021.
Descrição: Lei nº 962-2021 - Autoriza para Abertura de Crédito Adicional Especial por Saldo do Exercício Anterior à LOA-PPA-LDO do exercício de 2021.
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Nº: 961/2021
Data: 20/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 961-2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação AME Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos e Alcoólicos.- AME.
Descrição: Lei nº 961-2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação AME Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos e Alcoólicos.- AME.
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Nº: 960/2021
Data: 20/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 960-2021 - Prorroga para até 31.12.2021 os mandatos dos membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Instituto Nosssa Previ.
Descrição: Lei nº 960-2021 - Prorroga para até 31.12.2021 os mandatos dos membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Instituto Nosssa Previ.
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Nº: 959/2021
Data: 20/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 959-2021 - Institui a obrigatoriedade de indentificação nos veículos de serviço oficiais ou a Serviços da Prefeitura e da Câmara Municipal de Nossa Sra. do Livramento/MT.
Descrição: Lei nº 959-2021 - Institui a obrigatoriedade de indentificação nos veículos de serviço oficiais ou a Serviços da Prefeitura e da Câmara Municipal de Nossa Sra. do Livramento/MT.
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Nº: 958/2021
Data: 20/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 958-2021 - Institui, no Município de Nossa Sra. do Livramento, a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Pacientes com Doenças Inflamatórias Intestinais Crônicas.
Descrição: Lei nº 958-2021 - Institui, no Município de Nossa Sra. do Livramento, a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Pacientes com Doenças Inflamatórias Intestinais Crônicas. Criando o Dia Municipal das Doenças Inflamatórias Intestinais.
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Nº: 058/2021
Data: 20/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Complementar nº 058/2021
Descrição: Parcelamento e Remissão de juros e multas para Contribuintes, Pessoas Físicas e Jurídicas inscrita em Dívida Ativa ou não.
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Nº: 004/0020
Data: 19/05/2021
Categoria: Boletim
Subcategoria: Geral
Titulo: BOLETIM DIARIO COVID 19 19/05/2021
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Nº: 003/0020
Data: 18/05/2021
Categoria: Boletim
Subcategoria: Geral
Titulo: BOLETIM DIARIO COVID 19 18/05/2021
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Nº: 957/2021
Data: 17/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 957-2021 - Criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura.
Descrição: Lei nº 957-2021 - Criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura.
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