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Nº: 956/2021
Data: 17/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 956-2021 - Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura.
Descrição: Lei nº 956-2021 - Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura.
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Nº: 955/2021
Data: 17/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 955-2021 - Autoriza Poder Executivo para aquisição de terreno para implantação de projeto habitacional.
Descrição: Lei nº 955-2021 - Autoriza Poder Executivo para aquisição de terreno para implantação de projeto habitacional.
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Nº: 954/2021
Data: 17/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 954-2021 - Autoriza Poder Executivo para aquisição de terreno para instalação da sede do DETRAN.
Descrição: Lei nº 954-2021 - Autoriza Poder Executivo para aquisição de terreno para instalação da sede do DETRAN.
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Nº: 953/2021
Data: 17/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 953-2021 - Criação de incentivo temporário para os servidores diretamente envolvidos na campanha de vacinação do Covid-19.
Descrição: Lei nº 953-2021 - Criação de incentivo temporário para os servidores diretamente envolvidos na campanha de vacinação do Covid-19.
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Nº: 952/2021
Data: 17/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 952-2021 - Criação do incentivo temporário para os servidores da saúde diretamente ligados ao combate da pandemia de Covid-19.
Descrição: Lei nº 952-2021 - Criação do incentivo temporário para os servidores da saúde diretamente ligados ao combate da pandemia de Covid-19.
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Nº: 951/2021
Data: 17/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 951-2021 - Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Descrição: Lei nº 951-2021 - Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
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Nº: 950/2021
Data: 17/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 950-2021 - Ratifica protocolo de intenções com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus.
Descrição: Lei nº 950-2021 - Ratifica protocolo de intenções com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus.
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Nº: 949/2021
Data: 17/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 949-2021 - Autoriza Poder Executivo para aquisição de terreno para ampliação do Cemitério Municipal
Descrição: Lei nº 949-2021 - Autoriza Poder Executivo para aquisição de terreno para ampliação do Cemitério Municipal
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Nº: 948/2021
Data: 17/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 948-2021 - Abertura de crédito adicional especial
Descrição: Lei nº 948-2021 - Abertura de crédito adicional especial
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Nº: 947/2021
Data: 17/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 947-2021 - Abertura de crédito adicional especial
Descrição: Lei nº 947-2021 - Abertura de crédito adicional especial
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