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Nº: 001/2016
Data: 20/04/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES COM PEDIDO DE ISENÇÃO
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Nº: 793/2016
Data: 23/03/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 793-2016 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do Exercício 2016 e dá outras providências
Descrição: Lei n° 793/2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do Exercício 2016 e dá outras providências
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Nº: 792/2015
Data: 16/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 792/2015 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2015
Descrição: Lei n° 792-2015 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2015
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Nº: 791/2015
Data: 16/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 791-2015 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Descrição: Lei n° 791/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
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Nº: 790/2015
Data: 02/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 790-2015 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016
Descrição: Lei n° 790-2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016
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Nº: 034/2015
Data: 19/11/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Complementar nº 034/2015
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transação e parcelamento de débitos tributários ou não no Mutirão da Conciliação.
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Nº: 784/2015
Data: 17/09/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 784-2015 -Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2015.”
Descrição: Lei n° 784-2015 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2015.”
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Nº: 033/2015
Data: 03/09/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Complementar nº 033/2015
Descrição: Altera o inciso V do Artigo 7 da Lei Complementar nº 07/2004.
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Nº: 789/2015
Data: 01/09/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 789-2015 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio/parceria com o Sindicato Rural de Nossa Senhora do Livramento para construção de ponte de concreto sobre o Rio Brumadinho na localidade rural denominada Salto, e dá outras providências.
Descrição: Lei n° 789/2015 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio/parceria com o Sindicato Rural de Nossa Senhora do Livramento para construção de ponte de concreto sobre o Rio Brumadinho na localidade rural denominada Salto, e dá outras providências.
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Nº: 788/2015
Data: 01/09/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 788-2015 Dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
Descrição: Lei n° 788-2015 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
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