Informações Documento Baixar | Visualizar
Data: 25/08/2021
Categoria: Geral
Titulo: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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Data: 25/08/2021
Categoria: Geral
Titulo: Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024
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Data: 25/08/2021
Categoria: Geral
Titulo: Lei nº 484-2003 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Nossa Senhora do Livramento.
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Data: 25/08/2021
Categoria: Geral
Titulo: Lei nº 783-2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de Nossa Senhora do Livramento.
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Data: 25/08/2021
Categoria: Geral
Titulo: Lei nº 951-2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB no âmbito do Município de No
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Data: 05/05/2021
Categoria: Nenhuma
Titulo: Instrução Normativa 001/2021
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Data: 05/05/2021
Categoria: Nenhuma
Titulo: Instrução Normativa 002/2021
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Data: 05/05/2021
Categoria: Nenhuma
Titulo: Instrução Normativa 003/2021
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