Normativas - Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento - MT

Normativas

Publicado em 15/06/2026

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Data: 14/06/2023	Titulo: Diagnóstico e Plano para o Desenvolvimento do Turismo de Nossa Senhora do Livramento Descrição:	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 14/06/2023	Titulo: Certificado de Associado Descrição:	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 14/06/2023	Titulo: Acordo de Cooperação Federativa Descrição: NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 14/06/2023	Titulo: Inventário da Oferta Turística Descrição: Nossa Senhora do Livramento	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 14/06/2023	Titulo: Lei nº 055/2020 Descrição: Plano Diretor Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 14/06/2023	Titulo: Lei n° 911/2020 Descrição: Cria o Fundo Municipal de Cultura.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 14/06/2023	Titulo: Lei nº 1048/2022 Descrição: Institui o Plano Municipal de Turismo do Município de Nossa Senhora do Livramento 2020/2030 versão revisada 2022, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 18/05/2021	Titulo: Lei nº405/99 Descrição: Criação do Conselho Municipal de Cultura.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 18/05/2021	Titulo: Lei Complementar 036/2017 Descrição: Recriação da Chefia de Gabinete.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 18/05/2021	Titulo: Lei nº 886/2019 Descrição: Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Nossa Senhora do Livramento.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez