O município de Nossa Senhora do Livramento vive um novo momento econômico. Um dos grandes marcos da atual gestão é o crescimento expressivo da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conhecida como a taxa sobre o ouro.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Emanuel Arcanjo, Livramento se consolidou entre os cinco municípios que mais arrecadam com mineração em Mato Grosso, tornando-se um verdadeiro polo de extração mineral, especialmente na produção de ouro.
“Antigamente se falava em garimpo, hoje falamos em mineradoras legalizadas, com toda a documentação exigida. O papel da Prefeitura, através das secretarias de Finanças, Tributos e Fiscalização, é garantir que tudo esteja dentro da legalidade, para que o município também seja beneficiado com isso”, explicou o secretário.
Segundo Emanuel, o ano de 2025 já é histórico para a economia local. O fechamento até o mês de setembro registrou o montante de R$ 10.141.113,69, dos quais 60% ficam nos cofres municipais, ultrapassando a marca de R$ 6 milhões em receitas diretas para o município.
Esses recursos vêm sendo aplicados em diversas áreas. Entre os investimentos, o secretário destacou a aquisição de caminhões de coleta de lixo, a instalação de pontes e a compra de um novo gerador para o Hospital Municipal, além da entrega de kits escolares com recursos da CFEM — uma ação inédita na história do município.
“O prefeito Thiago tem mostrado um olhar humano, demonstrando para as mineradoras que o dinheiro arrecadado volta em benefícios diretos para a população”, destacou Emanuel.
Modernização e responsabilidade ambiental
O secretário também comentou sobre o avanço das práticas ambientais no setor, reforçando que as licenças e fiscalizações ambientais são de competência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Entretanto, o município acompanha e fiscaliza o funcionamento das empresas instaladas. Uma das novidades é a chegada da empresa Recover Metals, que está se instalando na região do Campo Alegre. A empresa atuará na reutilização de rejeitos minerais, extraindo metais nobres e reduzindo impactos ambientais.
“É uma modernidade, um novo modelo de atuação. Eles vão trabalhar justamente com o reaproveitamento de resíduos das antigas minerações, algo que beneficia tanto o meio ambiente quanto a economia local”, pontuou o secretário.
Equilíbrio fiscal e novos investimentos
Outro ponto importante do bate-papo foi o equilíbrio fiscal da Prefeitura, que hoje cumpre rigorosamente todas as obrigações legais e previdenciárias. Emanuel explicou que o decreto de contenção de despesas, criado no meio do ano, já não está mais em vigor, pois o município encontrou seu ponto de equilíbrio financeiro.
“Hoje, Livramento tem todas as certidões em dia, está apto a receber emendas e segue pagando seus servidores sempre em dia. Fechamos setembro aplicando 19,02% na Saúde, acima do mínimo exigido, e estamos dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.
Os recursos da CFEM, somados às emendas e convênios com o Governo do Estado e o Governo Federal, têm permitido que a gestão avance com obras estruturantes, como o asfalto da Embrapa, o restaurante Papa Banana e melhorias nas estradas vicinais da zona rural.
“Nosso prefeito é incansável. Está sempre com o pires na mão, buscando recursos e parcerias. E é isso que tem feito o município crescer e se destacar”, ressaltou Emanuel.
Planejamento e futuro
Encerrando a entrevista, o secretário enfatizou que o trabalho de arrecadação é contínuo e estratégico. A Prefeitura pretende ajustar o calendário do IPTU e da taxa de lixo para facilitar o pagamento e aumentar a arrecadação.
“A gestão é feita com planejamento e aprendizado. Eu venho dando continuidade a um trabalho que começou lá atrás, ainda na época do nosso grande mestre Otarci Nunes, que foi fundamental na estruturação dessa política fiscal. Graças a Deus, estamos conseguindo dar conta do recado”, finalizou.
Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento
Trabalhando com responsabilidade e compromisso pelo desenvolvimento do município.