A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento, por meio do Programa Matula Livramento, oficializou nesta semana novos contratos voltados à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A iniciativa reforça o compromisso do município com a alimentação saudável dos alunos da rede pública municipal de ensino, além de fortalecer a economia local.

Os contratos, que juntos somam aproximadamente R$ 203 mil, foram firmados com a Cooplider – União e Cooperação, dentro da Chamada Pública 001/2025, referente ao Processo Administrativo nº 23570/2025. A medida atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme determina o artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, que prevê a destinação de recursos para a compra de alimentos da agricultura familiar.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o investimento representa não apenas a garantia de uma merenda nutritiva e variada para milhares de estudantes, mas também um incentivo direto à agricultura local, criando oportunidades de renda para pequenos produtores rurais do município.

A secretária de Educação ressaltou que o programa vai muito além da merenda:
“Estamos assegurando que nossas crianças tenham acesso a alimentos frescos e de qualidade, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho do agricultor familiar, que é fundamental para o desenvolvimento de Nossa Senhora do Livramento. Esse é um ciclo em que todos ganham: alunos, famílias e produtores locais.”

Alimentação saudável e impacto social

Os gêneros alimentícios adquiridos com os contratos incluem frutas, verduras, legumes, raízes, cereais, laticínios e outros produtos cultivados diretamente em comunidades da zona rural do município. Esses alimentos chegam às escolas sem atravessadores, garantindo frescor, qualidade e preço justo.

Para os estudantes, a iniciativa significa uma alimentação mais equilibrada e nutritiva, fundamental para o desenvolvimento físico, cognitivo e para o bom desempenho escolar. Já para os produtores rurais, os contratos representam a segurança de um mercado fixo e a possibilidade de ampliar a produção, investindo em suas propriedades e melhorando a renda familiar.

Agricultura familiar como pilar do desenvolvimento local

Nossa Senhora do Livramento é reconhecida pela forte presença da agricultura familiar, responsável por grande parte da produção de alimentos que chegam à mesa da população. O fortalecimento dessa cadeia produtiva por meio de contratos públicos garante que os recursos investidos retornem para a própria comunidade, gerando um ciclo virtuoso de desenvolvimento sustentável.

Além disso, o PNAE é considerado um dos programas mais importantes do país quando se trata de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, alcançando milhões de estudantes em todo o Brasil. A adesão e fortalecimento do programa no município demonstra o empenho da gestão em seguir boas práticas nacionais, adaptando-as à realidade local.

Compromisso da gestão

Com esta ação, a administração municipal reafirma seu compromisso com a educação, a saúde e o desenvolvimento sustentável. Investir na merenda escolar é também investir no futuro, pois assegura às crianças o direito de aprender com qualidade, ao mesmo tempo em que valoriza os agricultores e a produção local.

“Queremos que nossos estudantes cresçam com saúde, energia e disposição, mas também queremos que o agricultor de Livramento seja reconhecido e valorizado. É esse equilíbrio que o Matula Livramento vem consolidando a cada ano”, concluiu a secretária.